Agnelo perde apoio e PSB e PPS ameaçam deixar base

Por Vannildo Mendes (O Estado de São Paulo)

Partidos aliados não resistem à pressão sobre governador e devem seguir debandada iniciada pelo PDT; relação com PMDB, do vice Filippelli, também é frágil

Foto da internet

Abandonado à própria sorte pelo Palácio do Planalto, sob ameaça de ser convocado pela CPI do Cachoeira, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), enfrenta debandada de aliados. Nos próximos dias, dois partidos importantes da base - PSB e PPS - devem anunciar seu desembarque do governo, seguindo o caminho do PDT.

Crítico dos rumos do governo e ressentido com o espaço que ocupa, o PSB chegou a marcar sua saída na semana passada, mas cedeu a um apelo de Agnelo. Adiou a decisão por dez dias, período em que consultará diretórios. A tendência é que a legenda devolva duas secretarias e 52 cargos de confianças. "Discutir a saída é sinal de que há uma insatisfação grande", resumiu o senador Rodrigo Rollemberg, maior liderança local do partido.

Na esperança de seduzir a base com maior oferta de cargos, Agnelo passou a última sexta-feira em frenéticas negociações até conseguir o adiamento. Apelou até para o presidente nacional do partido, o governador Eduardo Campos (PE), que liberou os correligionários locais para decidirem livremente. "Nossa crítica não é oportunista", explicou Rollemberg. "Desde o final do ano passado discutimos nossa relação por se tratar de um governo dominado por forças conservadoras e com problemas sérios de gestão".

Além disso, segundo ele, o governo tem sido leniente no combate a corrupção. Sua alusão é ao envolvimento de autoridades locais com sucessivas denúncias, como a ligações com o contraventor Carlinhos Cachoeira.

O porta-voz do governo, Ugo Braga, minimizou as críticas de Rollemberg. A seu ver, ele "é candidato antecipado à sucessão e está no seu papel". Ele crê que a maioria do partido não o acompanhará.

Divórcio forçado. O PPS, que segue orientação nacional feroz contra o PT, perdeu a paciência com a teimosia do diretório local em manter a aliança com Agnelo. E ameaça fazer um divórcio forçado por meio de intervenção. O presidente nacional do partido, deputado Roberto Freire (SP), convocou reunião extraordinária da Comissão Executiva Nacional para o dia 8, quando será analisada a proposta de intervenção no diretório local.

Em 2010, o PPS saiu desgastado por envolvimento de alguns dirigentes no esquema de corrupção do governo anterior, desmantelado pela Operação Caixa de Pandora. A liderança nacional quer evitar novo prejuízo à imagem da legenda por causa dos problemas enfrentados pela gestão Agnelo.

O PDT adotou essa postura e deixou a base no início da semana retrasada. Liderado pelo senador Cristovam Buarque, o partido era aliado estratégico do petista, mas divergia seriamente de alianças conservadoras e da persistência de práticas fisiológicas.

E inclusive a relação com o principal partido da base, o PMDB, também não é confortável. Na sexta-feira, o vice-governador Tadeu Filippelli, principal nome da legenda, pediu formalmente à Procuradoria Geral da República (PGR) explicações sobre suposta rede de espionagem ilegal que teria sido montada na Casa Militar do governo, da qual ele próprio seria alvo.

A relação de desconfiança entre o governador e o vice não é de hoje Sempre nutriram distância política. A aliança de 2010 foi feita em nome da coalizão nacional.

Fonte: O Estado de São Paulo

Até passamos as informações, mas não todas

A menos de cinco meses da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, o governo federal ainda não sabe como lidar com o tema. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo aponta que pelo menos 21 dos 38 ministérios ainda não definiram quais unidades ficarão responsáveis por garantir a implantação da lei, que assegura a gestão transparente e o amplo acesso à informação. No quesito transparência, o governo Dilma Rousseff deixa a desejar - uma prova é a ocultação de encontros de agenda, tratada como 'segredo de Estado' pela própria presidente.

Foto: José Cruz/Abr

Para avaliar a transparência na Esplanada, a reportagem enviou um questionário com 20 perguntas para todos os ministérios, mas apenas 33 responderam. A lista incluía indagações sobre gastos dos ministros com combustível e telefonia, uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para deslocamentos em viagens, número de carros oficiais e a adoção de indicadores de avaliação de políticas públicas.

Quatro pastas não responderam: Cidades, Esporte, Igualdade Racial e Portos. O Ministério da Integração Nacional mandou as informações fora do prazo acertado - extrapolou o intervalo de uma semana. Apenas 11 ministérios informaram já ter definido as unidades que ficarão responsáveis pela implantação da Lei de Acesso à Informação. Entre eles estão o Ministério da Justiça, que contará com uma ouvidoria e um programa de transparência, e o Itamaraty, com a Coordenação-Geral de Documentação Diplomática.

Alvo de uma série de escândalos e denúncias de irregularidades no ano passado, o Ministério dos Transportes informou que vai aguardar a regulamentação. A Secretaria de Aviação Civil não respondeu a essa pergunta.

'Esse questionário é um aquecimento para os ministérios se prepararem para a vigência da lei', disse o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage. 'É natural que, em um primeiro momento, haja resistência (a dar informação), devido a uma cultura de séculos do funcionalismo público.'

Sancionada pela presidente Dilma em novembro do ano passado, a lei fixa que 'qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades', sendo vedadas 'quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público'. Determina ainda a criação de serviço de informações ao cidadão em cada órgão com o intuito de atender o público e dar informações sobre a tramitação de documentos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: MSN/Estadão

Considerações feitas durante a audiência pública sobre Equidade de Gênero e Raça

O evento realizado na Procuradoria Geral da República (PGR) promoveu a não discriminação de mulheres negras na sociedade

Por Leandro Lisbôa

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) realizou ontem, 7 de dezembro, audiência pública com o tema “Direito das mulheres à não discriminação racial e de gênero: comunicação e educação”. O encontro foi coordenado pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Gilda Carvalho. Durante o evento, foram apresentados diversos painéis que apresentaram ideias e ações para combater a discriminação de raça e gênero às mulheres.

A representante do Movimento Negro Unido Maria Luiza Junior disse que é necessário fiscalização para que todos os cidadãos tenham os mesmos direitos. “Não é necessário criar novas leis para que os direitos do cidadão negro sejam providos, é necessário, apenas, que haja fiscalização, pois, as leis existentes suprem totalmente a demanda”, disse Maria Luiza. Para ela, é necessário “incluir vozes femininas negras nas campanhas governamentais e publicitárias, sobretudo, nos anúncios positivos”, opinou.

Ainda nas discussões, Malvina Tuttman, representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep), disse que ainda não se pode precisar o quantitativo de pardos, negros, indígenas e amarelos nas instituições e sugeriu a “obrigatoriedade” de preenchimento de questionário onde a pessoa diga a qual etnia acredita pertencer. “Infelizmente ainda não temos um mecanismo o qual as pessoas digam a qual etnia se consideram pertencentes. Seria interessante se tivéssemos como instituir este tipo de marcador nas escolas”, afirmou.

Márcia Morgado, procuradora da República e coordenadora do Grupo de Trabalho Comunicação da PFDC, deu exemplos nos quais o Ministério Público Federal (MPF) atua contra o abuso, humilhação e exploração do negro em canais de TV e internet. De acordo com ela, o Ministério Público Federal tem possibilitado avanços na efetivação da fiscalização e do cumprimento da legislação quanto à não discriminação.

Também estiveram presentes representantes da Plataforma DHESCA Brasil, do IBGE, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Seprir/PR) e do GT Racismo- MP/PE.

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Equidade de Raça e Gênero é tema de Audiência Pública na Procuradoria Geral da República, em Brasília

O encontro visa instruir e promover políticas públicas educativas e de comunicação social a favor da não discriminação dos direitos das mulheres

Por Leandro Lisbôa

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Será realizada durante a próxima quarta-feira, 7/12, Audiência Pública realizada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadã (PFDC), no auditório da Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília. Com o tema "Direito das Mulheres à Não Discriminação Racial e de Gênero: Comunicação e Educação", a reunião terá início às 9h e término previsto para às 18h.

O objetivo é discutir avanços e desafios no que se refere ao combate à discriminação contra a mulher, e desta forma, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Nesse sentido, serão debatidos políticas públicas voltadas à promoção do respeito das mulheres à não discriminação, focando nos meios de comunicação e na educação. Na ocasião também será discutida a atuação do Ministério Público Federal pelo direito das mulheres à não discriminação na programação televisiva e a experiência do Grupo de Trabalho Racismo do MPF/PE.

Além do MP, estarão presentes para o debate, representantes da Secretaria de Políticas para mulheres, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Sociais, Culturais e Ambientais (DHESCA), entidades da sociedade civil com atuação na área, além de acadêmicos e pesquisadores.

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PGR realiza audiência pública sobre Educação inclusiva

Por Gabriela Lapa e Leandro Lisbôa

O projeto “Escola Bilíngue para Surdos” foi o alvo das discussões

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) promoveu nesta quinta-feira, 1º de dezembro, a audiência pública “Educação Inclusiva: Plano Nacional de Educação e Escolas Especiais”. O evento ocorreu de 9h às 18h horas, na Procuradoria Geral da República. A abertura do evento contou com a participação da procuradora da República e integrante do Grupo de Trabalho Inclusão de Pessoas com Deficiência, Ana Lucia Hartmann, da procuradora federal dos direitos do cidadão, Gilda Carvalho, da secretária de Educação do Ministério da Educação (MEC), Cláudia Dutra, e da diretora de políticas especiais do MEC, Martinha Clarete. Três interpretes traduziram a palestra das participantes para as pessoas com deficiência auditiva. 

O objetivo da audiência foi discutir a Meta 4 do Plano Nacional de Educação (PNE), que dispõe sobre a universalização no atendimento da rede regular de ensino escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidade ou superdotação para a população de 4 a 17 anos.

Durante a manhã, o tema principal da audiência foi a implementação da escola bilíngue para surdos. Cláudia Dutra apresentou as mudanças que a educação vem enfrentando para a inclusão de alunos com deficiência auditiva e afirmou que, na última década, a formação de professores e a disponibilização de serviços para os estudantes teve grande avanço. Martinha Clarete disse que é necessário definir e implementar ações que atinjam a população de todo o país, e não simplesmente as capitais.

A diretora de políticas educacionais da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis), Patrícia Resende, que é deficiente auditiva, se comunicou com os participantes da audiência com a ajuda da intérprete. Ela representou as pessoas com deficiência auditiva de todo o país e apontou os aspectos falhos no tratamento de inclusão dos surdos. Para Patrícia, ter simplesmente um intérprete de libras em sala de aula não caracteriza a instituição de ensino como bilíngue. “Com aulas ministradas em linguagem de sinais o aprendizado desses estudantes seria potencializado, mas não é isso que acontece”, afirmou. Ela defendeu o idioma das pessoas com deficiência auditiva como a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras), e não o português. 

Discussões da tarde - A procuradora da República Maria Cristina Cordeiro, coordenadora do Grupo de Trabalho Educação da PFDC, abriu os trabalhos da tarde falando sobre o crescimento das redes de ensino, defasagem escolar, e apontou problemas pertinentes aos sistema educacional brasileiro. “As redes de ensino brasileiro cresceram, porém falta resolver as questões de repetência e abandono escolar, que acontecem, possivelmente porque as escolas não conseguem ensinar com qualidade e, menos ainda, atrair os alunos para ela”, afirmou.

Sobre a educação inclusiva, a procuradora mostrou-se favorável à inclusão do ensino especial em colégios com o ensino regular. “Acredito na inclusão plena pois, esta busca a inserção e igualdade, direitos de todos. Entretanto, é necessário ter profissionais capacitados para poder implementar esse sistema de integração escolar”, afirmou Maria Cristina Cordeiro.

Para Moisés Bauer, presidente da Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), na educação inclusiva o ensino vem antes da inclusão, pois a convivência pode se dar em diversos ambientes, diferente da educação.

Bauer, que é deficiente visual, defende a matrícula obrigatória. “Penso que o ideal é o aluno ter todos os subsídios para estudar numa escola preparada, embora nem sempre isso seja possível. Porém, mesmo que a escola não tenha este preparo, é importante que o aluno esteja matriculado e estudando. Mesmo que não seja em escola de ensino especializado”, concluiu.

Já Bianca Motta, promotora de Justiça de Proteção à Educação (MP/RJ), apresentou, entre diversos assuntos, os motivos pelos quais a educação inclusiva não é plenamente implementada. “Há contradições das leis e decretos na Meta 4 que dificultam o andamento do processo”, afirmou.

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PGR entende que artigo do ECA é constitucional

Gurgel considerou improcedente o pedido do PTB que alegava censura no estatuto

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defendeu, nesta quarta-feira, 30 de novembro, durante sessão no Supremo Tribunal Federal (STF), a improcedência da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 2404) proposta pelo Partido dos Trabalhadores Brasileiros (PTB), que questiona o artigo 254 da Lei nº 8.069/199 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o qual estabelece multa de 20 a cem salários mínimos para as emissoras de rádio e televisão que veicularem conteúdo inadequado ao horário para a faixa etária.

Na ação, o partido alegava violação da Constituição Federal, entendendo que o trecho do ECA “em horário diverso do autorizado”, caracterizava censura e restringia a liberdade de expressão.

Segundo o procurador-geral, a liberdade de expressão, não se sobrepõe aos demais direitos assegurados pela Constituição Federal. “A liberdade de expressão deve ser contrabalanceada com outros direitos como intimidade, dignidade, privacidade e também com os direitos da criança e do adolescente”, afirmou Gurgel.

Gurgel disse ainda que, “o art. 21, inciso XVI e o art. 220 § 3º, inciso 1º da CF, deixam claro que as emissoras de rádio e televisão não podem veicular programação em qualquer horário, independentemente de seu conteúdo, a pretexto de exercer a liberdade de imprensa ou de expressão”.

De acordo com a análise do PGR, estabelecer restrições quanto ao horário de veiculação de certos programas nada tem que ver com a censura e está em conformidade com a Constituição.“A restrição da veiculação de programas em determinados horários, não tem por finalidade impedir a disseminação de certas ideias, nem mesmo impor moralidade pública, e sim, garantir que certos programas que explorem a violência, o uso de entorpecentes, de pornografia, entre outros, não sejam transmitidos em horário de fácil acesso ao público infanto juvenil”, ressaltou o procurador.

O procurador-geral da República concluiu dizendo que, “em uma sociedade democrática, o estabelecimento de regras proporcionais para o exercício da liberdade de expressão é medida necessária para assegurar outros bens, condicionalmente protegidos, entre os quais a saúde e a moral da criança e do adolescente estão inseridos”.´

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GDF vai assumir Passe Livre

Por Renata Feldmann / Marcione Santana

Governo também vai tirar dos empresários do setor de transportes o controle sobre a bilhetagem eletrônica. Linhas entre aeroporto e centro do Plano Piloto só devem começar a rodar no próximo mês.

Os três anos em que a Fácil esteve responsável pela bilhetagem eletrônica do programa Passe Livre foram marcados por filas intermináveis e problemas com os recursos repassados pelo GDF. Hoje, o governo anunciou o fim dessa parceria. O governador Agnelo Queiroz assinou o decreto transferindo a gestão da bilhetagem para o DFTrans. Para o governo, esse é o primeiro passo para melhorar o transporte e ter o controle do faturamento do sistema e das linhas lucrativas e não rentáveis. 

A Secretaria de Transportes diz que não vai haver mudanças para a população. Quem usa o cartão eletrônico não precisa se recadastrar, o cartão continua valendo e o atendimento nos postos não será interrompido. Na prática, os passageiros vão demorar um pouco a mais a sentir os efeitos das mudanças. “No segundo ano de governo, estaremos com uma frota nova, com GPS nos ônibus e estaremos, mais do que tudo, com a população informada do horário em que seu ônibus vai passar”, explicou o secretário de Tranportes, José Walter. 

Ônibus novos, por enquanto, só os executivos que devem circular entre o aeroporto e o centro do Plano Piloto. Os ônibus ainda não foram emplacados porque a pintura não atende às determinação da lei. A promessa agora é que eles comecem a rodar no próximo mês. As linhas buscam atender principalmente os turistas. 

A Fácil informou que o convênio com o governo está vigente e que a empresa teve muitos custos para implantar o sistema. Disse ainda não sabe como será a transição. 

Fonte: www.dftv.globo.com

Semana termina com clima tenso na Câmara Legislativa

Por Raquel Porto Alegre

Chico Vigilante, PT; Celina Leão, PMN, e Liliane Roriz precisam de se defender de acusações em que são suspeitos.

São três deputados que precisam se defender de acusações. Entre eles a deputada Liliane Roriz, do PRTB, tenta comprovar que não recebeu apartamentos em troca de empréstimos do BRB para empreiteiras durante o governo do pai dela, Joaquim Roriz. 

Já Celina Leão, do PMN, que é presidente do Conselho de Ética disse que por enquanto não vai abrir mão do cargo. Ela é acusada de favorecer familiares na administração de Samambaia em obras na cidade e de ser conivente com o nepotismo e com a contratação de funcionários fantasmas enquanto era chefe de gabinete da então deputada federal Jaqueline Roriz, PMN. 

Somente em um corredor da Câmara Legislativa ficam oito gabinetes e em três deles, o clima é de investigação. É um deputado de olho no outro. Chico Vigilante, do PT, pediu que a mesa diretora apurasse denúncias contra a deputada Celina Leão. Ela é suspeita de envolvimento num suposto esquema de desvio de dinheiro na administração de Samambaia e de nepotismo na época em que era chefe de gabinete de Jaqueline Roriz, na Câmara Distrital. 

Enquanto isso, ele se defende de denúncia de um morador de Ceilândia que questiona as doações de campanha do deputado. “Primeira coisa que fiz foi pedir à mesa diretora que instaure o processo e se a procuradoria dizer que existe alguma coisa. Caso exista, imediatamente eu me afasto”, fala Chico Vigilante, PT. 

Celina Leão, do PMN, diz que foi ao Ministério Público esta semana e pediu aos promotores todas as denúncias que evolvem o nome dela. A deputada diz que foi só chefe de gabinete de Jaqueline Roriz e que não tem nada haver com qualquer atitude errada que a parlamentar tenha cometido. “Eu não era nada no governo passado. Fui chefe de gabinete por dois anos, estou absolutamente tranquila. E eu vou atrás da apuração dos fatos, pois quero enteder qual é o jogo político que está acontecendo”, fala. 

Já no gabinete vizinho, Liliane Roriz, do PRTB, apresentou as declarações de imposto de renda dela e da filha. Ela nega ter recebido de uma construtora dois apartamentos em Águas Claras, em troca da liberação de empréstimo no BRB, quando o pai, Joaquim Roriz era governador. “Estou aguardando um comunicado do Ministério público para esclarecer esse assunto. Eu desconheço essa movimentação de que existiu ou não da liberação de crédito para empréstimo”, disse Liliane. 

O presidente da Câmara Legislativa, deputado Patrício, informou que já pediu ao Ministério Público toda a documentação sobre as denúncias que envolvem a agora deputada Celina Leão. Assim que tiver esses documentos vai tomar uma decisão a respeito. Ele disse ainda que tudo vai ser investigado e nada será escondido.

Fonte: www.dftv.globo.com

O grande vencedor das eleições no DF

Por Leandro Lisbôa

Com o fim do primeiro turno eleitoral, o cenário político em geral mostra que o Brasil está em perfeita desordem e precisando de governantes capazes e que dêem voz à população. 

Em Brasília, com o julgamento da Lei da Ficha Limpa e a indecisão por parte do STF se a lei valeria para essas eleições ou não transformou uma situação que estava ruim em pior ainda. Um dos principais candidatos ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz, foi pego pela lei e por conta das incertezas políticas, resolveu renunciar sua candidatura e colocar sua esposa, Weslian Roriz, em seu lugar.

Weslian, que nunca exerceu qualquer mandato político, assumiu a candidatura do marido às vésperas das eleições. Os candidatos adversários esbravejaram, coligações entraram com pedidos de impugnação de candidatura e nada foi aceito. 

Enfim, a candidata participou de debate televisionado e mostrou que é completamente despreparada para assumir o governo da capital do país. Atrapalhou-se, apenas leu o que estava escrito em folhas etiquetadas e se expôs ao ridículo, sendo considerada uma comediante. Entretanto, durante todo o tempo de campanha, Weslian apareceu com seu marido ao lado, inclusive na propaganda obrigatória. O casal Roriz foi apelidado de “Casal 20”, em referência ao número da candidatura. Desta forma, Roriz continuou sendo o candidato, transformando sua esposa em “laranja”.

No fim das contas, no dia do pleito, a candidata conseguiu 32% dos votos válidos e a decisão para o governo de Brasília ficou para 31 de outubro. Isso mostra que Roriz é, na verdade, o grande vencedor das eleições no DF, pois, mesmo judicialmente impedido de concorrer, esteve ao lado de sua mulher e a levou ao segundo turno.

Candidatos ao GDF estudam como não perder votos

Por Lilian Tahan e Ricardo Taffner 

Agnelo buscará a ajuda dos derrotados nas urnas e o reforço de Lula, enquanto o PSC apostará na comparação das administrações anteriores de Roriz com as do PT

Mesmo com uma diferença de pontuação considerável entre o primeiro e o segundo colocados na disputa pelo governo do DF, as circunstâncias destas eleições obrigam os candidatos a rever estratégias para o segundo turno da batalha eleitoral. Os grupos de Agnelo Queiroz (PT) e de Weslian Roriz (PSC) têm motivos para encarar as próximas semanas como início de campanha. E é exatamente o que estão fazendo. Com base no mapa das eleições, que revela o desempenho dos oponentes em cada cidade, as coligações estão revisando metas para o 31 de outubro. 

Mesmo com uma vantagem de praticamente 17 pontos sobre Weslian, os petistas não subestimam a adversária. Pelo inegável fato de que a ex-primeira-dama manteve a intenção de votos do marido, mesmo com todo o desgaste provocado pela indefinição sobre o registro de sua candidatura e da de Roriz. A autorização veio menos de 24 horas antes das urnas e, mesmo assim, Weslian está no segundo turno. E agora começa a ser trabalhada como candidata de fato e de direito.

Por isso, para o PT não basta manter o patamar dos 48%. É preciso garantir uma margem de segurança. Diferença que os petistas vão buscar entre os eleitores de Toninho e especialmente do PV, de Marina Silva e de Eduardo Brandão. Há uma costura que já começou a ser trabalhada no sentido de amarrar o apoio do Partido Verde com a direção nacional da legenda. No caso do PSol será mais difícil fazer a aliança institucional, uma vez que Toninho tem dito que vai manter a neutralidade. Mesmo assim, estrategistas de Agnelo apostam que há possibilidade de convencer os eleitores do terceiro colocado a votar no PT, pois esse grupo teria em comum com Agnelo a aversão a Roriz.

No segundo turno, o foco se volta para dois candidatos e a diferença entre os adversários se acentua. Uma das apostas de Agnelo na primeira fase da campanha foi a de se colocar como crítico da saúde no DF, prometendo, na condição de médico, tornar-se o secretário dessa pasta em caso de vitória. Assessores de Agnelo avaliam que o tema tem apelo, mas não é forte o suficiente para roubar votos de Roriz. Assim, a política habitacional deve tornar-se o centro do programa petista. A coligação vai enfatizar o compromisso de contemplar 100 mil famílias com o programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida.

Com todas as críticas de uma parte da população que desaprova a política habitacional de Roriz, a doação de lotes é ponto forte do grupo. O antídoto dos azuis para a investida do exército vermelho em território adversário será a comparação das administrações rorizistas com a do PT, que comandou o DF entre 1995 e 1998 e perdeu a chefia do Executivo para Roriz. Contra a tática do inimigo, os petistas querem marcar como ponto de referência o exemplo nacional de Lula, que será chamado para reforçar a campanha no DF, tanto para ajudar Agnelo, como a presidenciável Dilma, que não teve bom desempenho na capital, perdendo na maioria das zonas eleitorais para Marina Silva.

Fonte: www.correiobraziliense.com.br

Voto de Protesto elege Mais de um

Silvio Guedes Crespo

SÃO PAULO - Com 99.22% das urnas apuradas em SP, às 22h31, o candidato a deputado federal Tiririca (PR) aparecia com 1,344 mi de votos, o que lhe permitiria levar consigo outros 3 candidatos 'e meio' para Câmara, além de garantir sua própria vaga.

O total de votos válidos para deputado federal em SP, apurados até aquele momento, era de 21,2 mi. Como o Estado tem 70 cadeiras na Câmara, seriam necessários 302,3 mil votos para eleger um parlamentar na Casa. A votação em Tiririca elegeria, portanto, 4,5 candidatos contando com ele próprio. Candidato mais votado, Tiririca é consequentemente quem mais vai puxar votos para os colegas de coligação. O segundo maior puxador de votos de SP é Gabriel Chalita (PSB), com 557 mil votos. Até esse momento, a coligação que inclui Tiririca (PR, PT, PC do B, PRB e PT do B) tinha conquistado 24 vagas para deputado federal por São Paulo. Já a coligação PSDB-DEM-PPS, aparecia com 22 vagas.

A coligação de Chalita, PSB e PSL, tinha 7 cadeiras; o PV, 6, e o PDT, 3. As demais coligações juntas tinham 8 parlamentares em SP.

Os dados são parciais e o número de cadeiras de cada coligação ainda pode aumentar ou diminuir.

Fonte: www.estadao.com.br

Politicagem

A melhor descrição já feita sobre o fato que mais afeta todos os brasileiros. O voto inconsciente atrapalha tudo e todos, desde o desenvolvimento da educação e segurança, como na construção de novos analfabetos políticos.

Assista ao vídeo de Felipe Neto, e saiba você também o que é necessário que façamos para que o país tome um rumo melhor!

Roriz desiste de candidatura e põe a esposa em seu lugar

Por Leandro Lisbôa

Na manhã desta sexta-feira (24), o Partido Social Cristão (PSC) aceitou a indicação feita por Joaquim Roriz para substituição de sua candidatura. O nome escolhido foi o de Weslian Roriz, esposa de ex-governador do Distrito Federal.

Weslian Roriz apareceu como opção, hoje pela manhã, após mais um adiamento no julgamento para tratar a lei da Ficha Limpa. Com a incerteza da candidatura de Joaquim Roriz, foi decidido por parte dos familiares e dos coordenadores de campanha que sua esposa seria a melhor opção. O candidato a vice-governador foi mantido. Jofran Frejat disse que em nenhum momento se pensou em outro nome para tomar o lugar de Roriz, que é cabeça de chapa. “É preferível manter o nome Roriz na disputa”, afirma.

A notícia foi divulgada primeiramente no twitter de Liliane Roriz, filha do casal, que, por volta das 15h, retirou a nota. Ainda assim, a candidatura de Weslian é verídica.

A atual candidata ao governo do DF também é filiada ao PSC, contudo não tem nenhuma participação política até o momento. Sua presença é notável no tocante a obras de caridade, como a distribuição de enxovais para pessoas carentes.

Com a mudança, no dia 3 de outubro, no momento em que o eleitor digitar o número da atual candidata, aparecerá a foto do candidato anterior e os votos serão direcionados a Weslian Roriz. De acordo com o TRE-DF, a substituição é legal, mas é necessário que a decisão seja comunicada de formalmente ao órgão.

Voto de Protesto

Por Leandro Lisbôa

O ano eleitoral chegou e o que vemos e ouvimos são inúmeras propostas de campanha e promessas descabidas para as mais diversas camadas da sociedade. Com isso, surge uma nova modalidade eleitoral: o voto de protesto.

O voto dessa categoria ocorre quando o cidadão utiliza de seu poder de escolha para eleger alguém sem pretensões eleitorais que visem o benefício da população. Essa prática tem ocorrido com maior frequência a cada ano eleitoral e apresenta diversos exemplos, como os eleitos durante o pleito de 2006, bem como, Clodovil Hernandes e Frank Aguiar.

Este ano não será diferente. Diversos artistas saem na frente, principalmente por conta de seus fãs. O ano de 2010 traz candidatos como Vampeta, Kiko do KLB, Leandro do KLB, a Mulher Pêra, Batoré e Tiririca, o mais popular entre eles, que tem como principal frase de campanha, “Vote em Tiririca, pior do que tá não fica”.

O protesto até funciona, contudo, os eleitores se esquecem ou muitas vezes nem sabem que ao votar em um candidato por protesto, a legenda partidária ganha pontos, e estes servem para alavancar outros políticos, que sem o apoio do “protesto” não conseguiriam ser eleitos.

A modalidade de protesto é frequente no Brasil, onde pleito é obrigatório. Países como os Estados Unidos, onde o voto é facultativo, nota-se que os eleitores têm consciência da importância das eleições e vão votar por própria vontade.

É hora dos brasileiros buscarem formas alternativas de protestar, meios em que isso seja possível sem permitir a entrada de políticos desonestos no poder. É hora de agir conscientemente e incentivar, por exemplo, o voto facultativo, que é menos danoso para a sociedade..

Ex-ministro do STF se desfilia do PSDB e anuncia apoio a Agnelo

Por Luísa Medeiros 

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Maurício Corrêa anunciou, na tarde desta sexta-feira (17/9), que se desfiliou do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) para apoiar o postulante ao Governo do Distrito Federal, o petista Agnelo Queiroz. O PSDB faz parte da coligação "Esperança Renovada" que tem como candidatos ao Senado, Maria de Lourdes Abadia (PSDB) e ao Palácio do Buriti, Joaquim Roriz (PSC). 

Em seu escritório, localizado na QL 22 do Lago Sul, Corrêa disse que a sociedade não tem que apoiar quem é ficha suja e pediu votos aos candidatos que compõe a coligação de Agnelo, como os candidatos ao Senado Cristovam Buarque (PDT) e Rodrigo Rollemberg (PSB). Para ele, a sociedade não pode ficar neutra e tem que assumir uma postura de algum lado.

Segundo o ex-ministro, ele já quis apoiar Agnelo há algum tempo, mas achou melhor se desfiliar para poder fazer isso. "Agnelo é ficha limpa que merece o apoio de todas as pessoas livres", resumiu.

Fonte: www.correiobraziliense.com.br

Presidente do TSE encaminha recurso de Roriz ao Supremo Tribunal Federal

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta segunda-feira (13/9), o Recurso Extraordinário apresentado pelo candidato a governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC). O processo do ex-governador deverá ser o primeiro julgado pelo plenário do STF relativo à aplicação da Lei da Ficha Limpa.

No despacho, o presidente do TSE ressaltou que o plenário da Corte eleitoral, ao decidir pela aplicação da nova norma, “buscou proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, bem como a normalidade e legitimidade das eleições”. Destacou ainda que a lei “criou novas causas de inelegibilidade, mediante critérios objetivos, tendo em conta a ‘vida pregressa do candidato’”.

Joaquim Roriz teve o registro de candidatura negado por ter renunciado ao mandato de senador para fugir de cassação, em 2007. Prevaleceu, tanto pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) quanto pelo TSE, o entendimento de que a Lei da Ficha Limpa prestigia o princípio constitucional da probidade administrativa e de que as regras de moralização não são penas impostas a políticos, mas um critério de inelegibilidade a ser analisado no momento do registro de cada candidatura.

A defesa de Roriz se apoia principalmente no argumento da retroatividade. Os advogados do ex-governador defendem que a Lei da Ficha Limpa não pode retroagir para prejudicar ninguém e que deve ser respeitada a anualidade do Artigo 16 da Constituição Federal. O item prevê que uma lei que altere regras eleitorais só terá efeito no caso de eleições que ocorram um ano após a referida legislação ser sancionada.

Ministério Público Eleitoral

Também na noite desta segunda-feira, o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Supremo a aplicação da Ficha Limpa no caso Roriz. A vice-procuradora-geral eleitoral Sandra Cureau encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as contrarrazões do recurso extraordinário interposto pelos advogados do candidato. Segundo ela, a aplicação da Lei da Ficha Limpa não é inconstitucional.

"A lei foi editada antes mesmo da realização das convenções e está sendo aplicada a registro de candidatura posterior à sua entrada em vigor, e não a registro de candidatura passada", argumenta Cureau.

Fonte: www.correiobraziliense.com.br

Arruda denuncia esquema de Joaquim Roriz com MP

Revista Época afirma que teve acesso a depoimento em que José Roberto Arruda acusa Joaquim Roriz de pagar propina para escapar de processos

Redação Jornal Coletivo

Foto: Sheyla LealDurante visita, ontem, à Feira do Produtor de Ceilândia, Joaquim Roriz

 desconversou sobre as denúncias e preferiu ignorar o tema

Em conversa com a revista Época, na última terça-feira, depois de reaparecer publicamente na capital federal, o ex-governador José Roberto Arruda disse ter prestado depoimento a procuradores da República em que revelou um esquema de propina entre Joaquim Roriz (PSC) e o Ministério Público do Distrito Federal. A revista afirma ter obtido acesso ao depoimento de Arruda, prestado no último dia 2 de julho. Segundo a publicação, Arruda teria contado aos investigadores que o ex-governador Roriz pagava propina para não ser denunciado à Justiça. “Em 2007, Roriz foi flagrado em conversas telefônicas em que acertava o recebimento de dinheiro suspeito. As conversas foram grampeadas com autorização judicial em meio à Operação Aquarela, em que a Polícia Civil de Brasília investigou denúncias de fraudes em operações do Banco de Brasília (BRB)”, conta a revista.

A publicação relata que em seguida à divulgação do grampo, Roriz renunciou ao mandato de senador. No entanto, apesar de todas as evidências, o Ministério Público do DF só ajuizou uma ação por improbidade administrativa contra Roriz em abril deste ano, três anos depois da renúncia. A demora seria explicada no depoimento de Arruda, que teria contado que, em julho do ano passado, a promotora de Justiça Deborah Guerner lhe relatou ter recebido de Roriz três parcelas no valor de R$ 800 mil, cada uma como pagamento para o MP não ajuizar ação contra o ex-governador. Roriz nega: “Isso não é verdade. Não paguei propina e sequer fui formalmente investigado.”

Ex-governador alega perseguição por sua liderança

Segundo a assessoria do candidato a governador Joaquim Roriz (PSC), o mesmo demonstrou tranquilidade e naturalidade após tomar conhecimento do depoimento prestado pelo ex-governador José Roberto Arruda ao Ministério Público Federal (MPF). “Isso (as acusações) é natural, estou esperando tudo da parte deles”, comentou Roriz. Na opinião do candidato, a divulgação do depoimento, em pleno período eleitoral, faz parte da estratégia da oposição de baixar o nível da campanha para tentar tirar votos de quem lidera todas as pesquisas.

“Todo mundo está querendo me derrubar. Eles têm que tirar votos de quem tem. Por que não falam dos outros candidatos que têm poucos pontos percentuais nas pesquisas? Tem que falar de mim mesmo, a minha derrota é vitória deles. Mas pode perguntar ao povo se eles concordam com isso", reagiu Roriz.

Candidato adversário de Roriz, o petista Agnelo Queiroz comentou ter lido a matéria da revista Época e ter achado muito grave a denúncia de suborno. “Essas informações batem por ele não ter sido processado com tantas evidências. É a explicação de tanta corrupção. É lamentável e grave, mas só mostra a prática em que o DF estava inserido. Ele não está conseguindo mais ter controle de todas as acusações”, disse Agnelo. O petista reforçou que, se eleito, a questão central de seu governo será enfrentar a corrupção de frente e fazer uma política pública transparente.

Debate na web: legal, falta agora candidatos e assessores entrarem no século 21

Hoje foi um dia especial. O #debateFolhaUOL entrou no ranking do twitter mundial. A transmissão pela web foi de uma qualidade excepcional (confira os comentários no meu twitter). O Blog do Tas participou da transmissão. Os internautas puderam participar pela primeira vez de um debate com os candidatos a presidente do Brasil. E os pontos positivos terminam aí.

Se a forma é ousada, me desculpem os ilustres Dilma, Marina e Serra, os candidatos são do século passado. Ou, pelo menos, suas assessorias são. Criaram regras inflexíveis e medrosas que impedem que o eleitor mais interessado possa ter algum tipo de atração por conversa tão controlada.

Sem dúvida, a grande contribuição do #debateFolhaUOL, tag que figurou no ranking do Twitter mundial nesta tarde histórica, foi a participação do público fazendo perguntas aos candidatos. Veio dali a novidade que nos lembrou que somos nós, a sociedade, o principal interessado nessa disputa. Há muito, as TVs viram seus debates serem engessados por regras cada vez restritas que transformaram o debate num jogo de xadrez morno que só interessa aos próprios candidatos, seus partidos e a jornalistas.

A internet, com sua arquitetura líquida, flexível e transparente deveria inspirar a política brasileira. Mas esta se recusa à conversão digital. Não nega seu DNA rígido, controlador e originária dos currais eletrônicos, como os maraenhenses, por exemplo. Digna de nota, a participação do candidato Plinio de Arruda Sampaio, que alijado do debate cibernético, abriu um link numa twitcam e entrou comentando abertamente, em tempo real, retrucando seus oponentes como um autêntico hacker da terceira idade. Boa, Plínio!

Queridos Serra, Marina e Dilma: vejam como foi a campanha eleitoral norte-americana ou na Inglaterra e entendam de uma vez por todas que o público está interessado em conhecer vocês do jeito que vocês são. Lá, os candidatos são obrigados a abrir até mesmo sua vida pessoal para que o eleitor possa vascular cada milímetro do seu passado. Lá, ao contrário daqui, eles vão até os programas de humor porque entendem que a lente dos comediantes podem iluminar e aproximar as candidaturas do eleitor. Aqui, ao contrário, eles fogem e o TSE censura a participação dos humoristas. Enfim, meus caros candidatos, espero que vocês entendam que o eleitor, que cada dia se aprimora (pelo menos este é meu pensamento e torcida) que vê-los do jeito que vocês são e não do jeito que os seus "dudas mendonças" querem que a gente engula vocês.

Digo isso com o maior respeito e consideração. Nunca antes na história desse país tivemos candidatos de nível tão alto. Infelizmente, nunca antes na história desse país tivemos candidatos- ou suas assessorias- tão medrosas quanto à livre expressão.

Viva a liberdade, viva a democracia, viva o Brasil!

Fonte: www.blogdotas.com.br

Eleições 2010 pelo leitor do jornal AquiDF - Dia 10/08/2010

Texto apresentado na seção Fale Aqui do Jornal AquiDF, terça-feira, 10 de agosto de 2010

Vicente Limongi Netto

Joaquim Roriz é amado pelo povão. Lidera folgadamente as pesquisas para governador. Seus desafetos e adversários esbravejam, vão aos tribunais, querem ganhar no tapetão. Não são carismáticos como Roriz. Não têm votos como Roriz. Nunca fizeram nada por Brasília e pela população. O TRE de Brasília usa dois pesos e mil medidas. Só para prejudicar Roriz. Ao contrário de outros tribunais estaduais. Roriz é vítima de uma trama política suja, covarde e hipócrita. Punindo Roriz, os paladinos de meia pataca estão também castigando a maioria esmagadora do eleitor que quer votar em Roriz.

Após a leitura do texto do Sr. Vicente, escrevi um texto e enviei ao AquiDF para rebater o argumento do mesmo.

Por Leandro Lisbôa

Senhor Vicente Netto, o que falta é um pouquinho de senso de realidade à população do DF que tem que acordar e desencanar da história de que bom político é aquele dá pão e leite à comunidade carente e moradia aos desabrigados. Se as pessoas tivessem o costume de ler a Constituição ou se ela fosse ensinada nas escolas, muita coisa seria diferente e certamente não teríamos leitores dizendo que o candidato x ou y sofre de trama política através do TRE e de outros órgãos como forma de impedir sua candidatura. 

Dar moradia, saúde, educação entre outros são itens de obrigação do governo e não favores à sociedade. O que acontece é que os políticos se aproveitam do desconhecimento popular para angariar votos, através de promessas que não fazem nenhum sentido. Torno a dizer que o político não é bom apenas por cumprir suas obrigações. 

Não faz muito tempo que escutei de uma senhora na rua “tomara que o Roriz ganhe nas próximas eleições, que eu vou fazer mais uns 5 filhos ‘pra’ ver se ganho bolsa-família”. Isto sem contar a superpopulação em Brasília.

Há alguns dias vi em uma campanha política por parte de um dos candidatos a presidência, que se eleito, os medicamentos serão de graça. O que me deixa mais abismado é que os candidatos ao pleito têm feito isto com a maior cara de pau, e com maior freqüência, como se isto não fosse mais que seu dever para com a sociedade. 

Isto não é política, isto é politicagem!

Crise política em Brasília

A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) e mais 54 entidades representantes da sociedade civil vão realizar nesta quinta-feira um abraço simbólico na sede do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília, em protesto contra a possibilidade de intervenção no governo da capital federal. O grupo vai entregar um documento assinado ao presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes.

Enquanto isso, o governador interino do DF, Wilson Lima (PR), anunciou nesta última quarta-feira que pretende ser candidato nas eleições indiretas que vão escolher o novo chefe do Executivo, com mandato-tampão até dezembro. Lima assumiu o cargo após a renúncia de Paulo Octávio, vice-governador que não conseguiu apoio parlamentar após a prisão de José Roberto Arruda.

Wilson Lima visitou pela primeira vez a Câmara Legislativa e se reuniu com os deputados distritais. Ele também anunciou um "pacote" para o funcionalismo público, com reajuste de 15% nos salários de 15 categorias.

Também na quarta-feira, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, informou que o governador cassado José Roberto Arruda pode deixar a cadeia em abril. Ele disse que pode solicitar a liberdade de Arruda após a Polícia Federal (PF) ouvir seu depoimento. Nos próximos dez dias, além do governador cassado, serão ouvidos o ex-vice-governador Paulo Octávio, o denunciante do Caso Mensalão do DEM, Durval Barbosa, e outras testemunhas e suspeitos de participação em um esquema de corrupção no governo de Brasília.

Fonte: www.sidneyrezende.com