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25 de outubro de 2011

Creas fiscalizam obras da Copa de 2014

Brasília, 25 de outubro de 2011
Nesta quarta-feira, 26/10, às 9h30, o Crea-DF, acompanhado da equipe do Projeto de Fiscalização do Confea, realizará vistoria nas obras do Estádio Nacional de Brasília. Na quinta-feira, 27/10, é a vez do Estádio Governador Magalhães Pinto, o famoso “Mineirão”, em Belo Horizonte, passar pela fiscalização do Crea-MG. Enquanto isso, nesta segunda-feira, 24/10, o Crea-RJ iniciou ações de vistoria no Estádio Jornalista Mário Filho, ou Maracanã, e em obras do entorno do estádio.

Estão previstas, a partir desta segunda-feira, até dia 4 de novembro, ações de fiscalização em estádios e demais obras da Copa nas 12 cidades sede envolvidas. O Plano de Ação nacional de fiscalização em empreendimentos relacionados à Copa do Mundo de 2014 foi elaborado e aprovado no início deste mês, durante reunião do projeto Fiscalização do Exercício Profissional, do Confea, com participação dos gerentes de fiscalização dos 12 Creas cujas capitais receberão os jogos da Copa do Mundo de 2014.

De acordo com Patrícia Monteiro, fiscal técnica do Crea-MG e representante do regional no Projeto Fiscalização, o objetivo do Plano é fiscalizar os empreendimentos de forma a assegurar o atendimento à legislação do Sistema Confe/Crea. “A fiscalização é a parte legal, saber se aquele empreendimento tem a participação efetiva de profissional, para se fazer com que o profissional esteja presente”, completa. A ação dá continuidade aos debates realizados nas 12 audiências públicas Confea/Crea em Campo, que ocorreram nas cidades sede entre os meses de março e agosto deste ano.

De acordo com o Plano de Ação, a prioridade é verificar Anotações de Responsabilidade Técnica, registro de profissionais e empresas e registro de profissionais estrangeiros que estejam envolvidos com as obras. No entanto, a fiscalização não se limitará aos documentos. Durante a reunião, os representantes do Creas elaboraram um check list de fiscalização que deverão ser utilizados pelos fiscais durante as visitas aos grandes empreendimentos relacionados à copa, como rodovias, arenas, portos, etc. Para os aeroportos há um check list específico.

Além das relações de profissionais e empresas envolvidas - exigindo as devidas ARTs e outros documentos como projetos básico e executivo e estudo de licenciamento ambiental – a check list exige verificação das condições da drenagem, do gerador, da vigilância eletrônica, de instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, da estação de tratamento de água e esgoto, dos portões automáticos e interfones, da energia solar, da central de ar-condicionado, do para-raios, das escadas rolantes, da irrigação, da engenharia de segurança do trabalho, da impermeabilização, das estruturas metálicas, entre outros inúmeros fatores relacionados às profissões do Sistema Confea/Crea. No total, são 42 itens no check list de fiscalização de obras, serviços e equipamentos de grandes empreendimentos.

Após a ação, cada regional fará um relatório de fiscalização e todos serão compilados pela equipe do Projeto Fiscalização do Confea para um relatório nacional final. O Plano de Ação também prevê que, durante a fiscalização, seja criado um cadastro específico dos empreendimentos da Copa, que fornecerá o histórico das visitas já realizadas e ARTs e notificações já emitidas.




Beatriz Leal e Leandro Lisbôa
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