Google+ Canal Brasília: Dezembro 2011

30 de dezembro de 2011

Crônica: Blogs e Afagos

Para ler ao som de Junior Boys (Playtime)

Por Fabrício Fernandes

Recebi o convite de Vinícius para encontrá-lo. Enquanto me arrumava comecei a escrever no meu blog Vidas Secas. Coisas do instante. Da janela vejo os cabelos caídos nos rostos de vários rapazes. Acho que estão ávidos em busca de um som. Caminhando de mãos dadas com suas garotas pela rua. Tão singelos e tão confiantes. Aquelas mãos entrelaçadas vão atravessar gerações e gerações. Acho que escrevo para ti e para mim. Enquanto escrevo para mim tudo fica estranho e confuso. Mas enquanto escrevo para ti, as coisas parecem um pouco mais claras. Senti um cheiro de incenso de flores mortas. Credo! Pensei em fazer algo para que a lucidez não me embotasse. Os jovens lá na rua deram às costas e vi suas nucas perdidas ao ar livre. Tinham peles morenas. Vi que alguns rapazes sorriam com olhares cabisbaixos. Estavam falantes. Sei que eles experimentam o frêmito da juventude assim como eu agora. Atualizei o post. Vinícius já devia estar me aguardando no café. E eu aqui escrevendo sem parar. Faltavam apenas trinta minutos para dar o horário de encontrá-lo. Preciso me arrumar rápido. Escolhi a melhor peça no guarda-roupa. Pus um casaco roxo de veludo. Você parece uma cinderela-indecisa, ouvi certa vez de uma colega. Estávamos numa rodinha e ela me solta uma dessas. Atualizei o post. Depois abri a porta do quarto e dei de cara com Mary dizendo que estava com a cara da madrugada. Aí ele me disse: por que quer procurar tanto o que não vai encontrar nele? Não tenho tempo pra divagações, respondi a ela. Escrevi estas frases no blog: Lembrei do sorriso primaveril do Vinícius. Das linhas retas do seu coração. Da profundidade desconhecida de suas frases simples. Atualizei o post. Depois escrevi: O reflexo do Vinícius nos carros enquanto caminhávamos lado a lado surgia junto com assertivas engraçadas – como você ta soltinha hoje. É!?..., e eu ria. Tudo porque falava sem parar. Certa vez estávamos sentandos num banco de madeira e ele me disse – Me deixa sozinho. Quando escutei isso dele senti como se carne enrijecida do seu coração se acumulasse no meu. Os letreiros da pista presenciaram a minha triste despedida. Levantei do banco e fui embora. O deixei lá. Atualizei de novo o post. O casaco não caiu bem. O deixei sobre a cama, e voltei ao computador mas escrevi apenas isso: Agora vou encontrar com Vinícius. Atualizei, desliguei o computador, e saí de casa. – Oi! – Oi! Beijinhos. E enquanto jogávamos conversa fora, papo pra lá, papo pra cá, notei que ele se distraiu e deixou a página aberta do meu blog no seu celular. – Oh! Não acredito não! Ele riu.

Confira outras canais do Fabrício.
Livro para baixar:  oimpulso.wordpress.com
Blog:  blobfabriciofernandes.wordpress.com
Blog de foto:  www.flickr.com/photos/fabricio-fernandes
E-mail: blogfernanesferreira@gmail.com

23 de dezembro de 2011

Crônica: Janela

Por Fabrício Fernandes
Se aproxime da janela e tema encontrar... Não, não tema. Janela é lugar pra se ficar de dentro. Janelas de dentro que se abrem pra fora. Ontem à noite aproximei-me da janela de casa, agora moro no alto do morro, no centro de Vitória, e olhei para o alto. Um baita susto. A lua por entre nuvens grossas e escuras. E eu na janela da minha escuridão. Esse escuro que há dentro da gente. Algo que quer atravessar janelas entrefechadas. Em mim, concluí: tenho ambas as coisas – janelas entrefechadas e escuros. Mas o desafio está no trabalho diário. Por isso me aproximei da janela e conduzi palavras… A mudez de quando parei ontem na janela não era tão importante. Mantive-me apenas calado. Talvez contemplativo para a Lua soturna. E se me calei pra não deixar falar o desejo, deitei as mãos sobre o parapeito da janela para olhar lá fora. Aí se revelou a mim uma sensação de frescor trazida pelo vento. Eu estava só e podia não estar só mas estava. O frio me acalentou. Aí lembrei de uma cena engraçada quando estava ali na janela: uma barata apareceu atrás de mim, asch! Parti pra cima dela, mas lembrei que eu tinha apenas os sapatos comprados naquela semana. Só um par de sapatos em casa. Os chinelos eu havia esquecido na casa do homem. A vassoura? Ih!... da última vez que fui ao supermercado, desisti de comprá-la para não ter que carregá-la pelas ruas a pé. Bem... saí de casa: abandonei a barata lá, vivinha lá da silva. Fui tomar café na esquina, mas na cidade não há esquinas?! Fui ao café e pronto. Voltando ao começo. Aproximei-me de novo da janela e nada ocorreu. A Lua, a barata, nada. A vontade não veio. Refiz os movimentos. E ocorreu assim: cruzei com o silêncio na escada e subi mais um degrau. Ontem também senti ao acordar quase às três da tarde que eu havia me roubado o dia, embora não sinta obrigação de ter que acordar cedo pra fazer coisas. Algumas delas aparentemente sem sentido. É triste viver na desesperança da falta de sentido? Talvez. Eu não consegui, não consegui: meu escuro. Então acordei naquele horário e me senti perdido, fiquei andando como um tonto dentro de casa e tive um súbito medo de morrer. O escuro emitindo seus sinais. Quero tanto viver. Então fui abrir as janelas.

21 de dezembro de 2011

Escola de Música de Brasília abre inscrições para os cursos de verão

Por Andressa de Oliveira
Estão abertas as inscrições para as Oficinas Básicas Pontuais de 2012, da Escola de Música de Brasília. Os cursos são de curta duração, em média 14 aulas, para diversas modalidades musicais dos níveis básico, intermediário e avançado. 

A primeira etapa de 2012 tem vagas limitadas e as inscrições podem ser efetuadas até 11 de fevereiro. As oficinas têm início dia 12 de fevereiro com realizações aos sábados, sendo 2h de aula por dia. 

Para efetuar a inscrição é necessário apresentar carteira de identidade ou certidão de nascimento e pagar uma taxa estipulada pela escola. Outras informações podem ser adquiridas através do site da Escola de Música (www.emb.com.br) ou pelo telefone (61) 3321-1593. 

Confira abaixo as opções de curso oferecidas
- Violão popular
- Guitarra
- Violão erudito
- Cavaquinho
- Piano
- Teclado
- Teclado
- Flauta doce
- Flauta transversal
- Guitarra
- Saxofone
- Violino
- Bateria
- Percussão
- Canto coral
- Canto lírico 
- Canto lírico 
- Clarineta
- Clarineta
- Canto popular
- Baixo elétrico
- Leitura musical
- Gaita
- Acordeom 
- Prática de conjunto e musicalização infantil (a partir de 03 anos de idade)

20 de dezembro de 2011

CCBB apresenta série musical com corais de Natal

Três corais apresentam canções natalinas na cidade

Por Andressa de Oliveira
Na semana do Natal, o Centro Cultural Banco do Brasil apresenta três dos corais mais importantes da cidade. O Coral Sarazate, o Coro Soncietá e Coral TIB farão dez apresentações em diversos pontos da cidade. Rodoviária do Plano Piloto, Setor Bancário Sul e alguns shoppings da cidade estão entre os locais onde os corais se apresentam. 

As apresentações duram em média 15 minutos, e trazem músicas tradicionais do natal brasileiro.

Confira a programação:

Data
Coral
Horário da Apresentação
Local
21/Dez
Coro Soncietá
12h30
Ed. Sede 3 – BB (St. Bancário Sul)
21/Dez
Coral Sarazate
18h30
Conjunto Nacional
21/Dez
Coro Soncietá
19h
Shopping Iguatemi
21/Dez
Coro da TIB
19h45
CCBB




22/Dez
Coro Soncietá
18h30
Brasília Shopping
22/Dez
Coro da TIB
18h30
Shopping Iguatemi
22/Dez
Coro da TIB
20h15
CCBB




23/Dez
Coro da TIB
18h30
Rodoviária do Plano Piloto
23/Dez
Coro Soncietá
19h
Conjunto Nacional
23/Dez
Coral Sarazate
19h40
CCBB

19 de dezembro de 2011

Natal da Cidadania alia solidariedade à questão ambiental

Por Nathália Koslyk

Foto: Beto Monteiro
Um galpão em Samambaia, comumente utilizado pela cooperativa Reciclo para a separação de resíduos sólidos, foi palco da festa de Natal de cooperadores e seus filhos, netos e bisnetos. A tarde foi preenchida com muitas brincadeiras, atividades pedagógicas e histórias, e terminou com a visita de Papai Noel e a distribuição de presentes a cada uma das crianças.

A babá da creche da Reciclo, Maria das Graças, conta sobre a importância de atitudes como essa: “os meninos não têm nenhum brinquedo, não têm nada. Eles se divertem com papel ou alguma coisa que eu compro. Então o pouco que eles ganham significa muito”. E completa, “a gente sonha o ano todinho pra realizar tudo no dia de hoje”.

Apesar de a festa ter sido pensada para o público infantil, contagiou a todos os que estavam no local. “Fiquei que nem as crianças, esperando pela surpresa também”, conta Rosimeire de Jesus da Silva, referindo-se aos sete filhos ali presentes. E a mãe Jandira da Costa Silva revela o significado da comemoração para os filhos: “o Natal para eles foi hoje”.

A segunda edição da campanha realizada pela PGR contou com a participação da Turminha do MPF e do Programa de Gestão Ambiental. De acordo com Jéfferson Curtinovi, servidor da Secretaria de Comunicação, os preparativos duraram cerca de três meses, contando com a divulgação, o recolhimento das doações e a organização da logística do evento. “Superou minhas expectativas. A gente tinha um roteiro preparado que não funcionou, mas foi como tinha que ser, como as crianças quiseram que acontecesse”, afirmou Curtinovi. 

A coordenadora de Comunicação e Divulgação Institucional da PGR, Adriana Conti, lembra que a comemoração reafirmou o objetivo da Turminha do MPF de promover a cidadania, numa linguagem voltada para o público infantil, e ainda trouxe ensinamentos sobre a questão ambiental no momento em que a elegeram a Reciclo como instituição beneficiada. Para ela, a iniciativa “deu certo”, tanto pela concretização do evento, como pelo número de pessoas que conseguiram agregar em torno da causa.

Confira as fotos do evento

Para conhecer mais ações da turminha do MPF clique aqui.

17 de dezembro de 2011

Hospital Universitário de Brasília (HuB) oferece estágio para Jornalismo


ESTÁGIO PARA GRADUANDOS DE JORNALISMO

Carga horária: 30 horas semanais
Turno: Vespertino
Valor da Bolsa: R$ 520,00 + R$ 132,00 (auxílio transporte)
Pré-requisito: Cursando a partir do 3º semestre.
Atribuições: Os estagiários deverão produzir conteúdo para o portal do HuB, cobrir eventos, fotografar e atender a imprensa.

Os interessados devem encaminhar currículo para selecaohub@gmail.com até 22 de dezembro.

16 de dezembro de 2011

Crônica: Responsabilidade

Por Nailine Oliveira

Há muitos anos atrás a Consciência era muito requisitada nas festas da família real. O rei Integridade e a rainha Compreensão adoravam fazer todo ano a festa do Sucesso, seu filho mais velho.

Várias pessoas compareciam como o Amor, o Cuidado, a Percepção e entre outros. Enfim, as festas da família real eram cheias de pessoas como a Boa Índole.

Certa vez a empregada da casa real, a dona Prestativa, ficou tão doente que precisava tirar alguns meses de atestado, então era necessário contratar outra empregada.

O rei e a rainha fizeram várias entrevistas, mas ninguém se encaixava no perfil, foi então que a vizinha Maldade resolveu se entrometer no assunto e deu a seguinte dica: - Vossa Excelência, tenho uma sugestão. Já que está difícil achar uma pessoa no perfil, a senhora deveria contratar mais de uma empregada para cuidar da casa. Tenho certeza que uma vai saber passar, a outra cozinhar, a outra lavar e assim por diante. O que acha?

A rainha ficou de pensar e dar a resposta. Ela conversou com o rei e ele disse que certa vez um amigo havia lhe apresentado uma moça muito inteligente e que ele estava pensando em contratá-la. A rainha pediu para que ele a trouxesse e se ela não passasse nos testes iria fazer conforme a Maldade lhe havia dito.

O dia da entrevista chegou. Maldade já estava lá para estragar tudo. A rainha perguntou a moça: - Qual o seu nome? E ela respondeu: - Responsabilidade. A moça passou em todos os testes, mas quando ela ia receber o resultado a Maldade fez o favor de chegar antes do rei e da rainha e dizer que ela não tinha passado e que estava dispensada.

A Responsabilidade saiu muito triste e nem teve a oportunidade de conversar com eles. O rei e a rainha não entenderam porque a moça não esperou o resultado por não saberem o que a Maldade havia feito.

Depois disso a rainha resolveu fazer o que a Maldade tinha proposto antes, contratar várias pessoas. Ela realmente trouxe várias para as entrevistas. O rei e a rainha não gostaram das pessoas, mas aos poucos e com muita insistência dona Maldade conseguiu que eles contratassem a Raiva, o Desleixo, a Bagunça e a empregada que ela mais insistiu foi a Preguiça.

Depois disso a casa real ficou de pernas para o ar. Tudo estava fora do lugar e as festas não aconteciam mais. Foi quando a Consciência, que sentia muita falta das festas, resolveu falar com o rei e a rainha e os convenceu a ir atrás da Responsabilidade para saber por que ela não quis trabalhar na casa.

Eles descobriram o que realmente aconteceu. A Prestativa voltou de seu atestado e tudo se ajeitou. As festas voltariam a acontecer e dessa vez, a dona Organização, que há muito tempo não ia naquela casa, inaugurou a festa da nova empregada que iria ajudar Prestativa, a Responsabilidade.

12 de dezembro de 2011

Solidariedade: Procuradoria Geral da República realiza o Natal da Cidadania

Por Leandro Lisbôa.

A Procuradoria Geral da República (PGR) está coletando donativos para a realização da segunda edição do Natal da Cidadania. A campanha conta com a participação da Turminha do Ministério Público Federal (MPF) e do Programa de Gestão Ambiental da Casa. 

A ideia é arrecadar materiais educativos e lúdicos para auxiliar no desenvolvimento e na educação de crianças carentes. Com as doações, serão criadas uma minibiblioteca e uma brinquedoteca para os filhos dos catadores da cooperativa Reciclo, atual destinatária dos materiais recicláveis da PGR. Dependendo da quantidade de material arrecadado, as crianças também vão receber kits com materiais escolares.
**Os materiais arrecadados serão entregues na próxima quinta-feira, 15/12 na sede da cooperativa.

O que pode ser doado
- Material pedagógico (livros de histórias infanto-juvenil, CDs e DVDs com filmes e desenhos, caderno, caderno de desenho, lápis, borracha, papel, fita crepe, durex, tubo de cola, jogos pedagógicos, lápis de cor, giz de cera, tinta guache, pincéis, pasta com elástico);

- Móveis e equipamentos (computadores, mesa, cadeira para biblioteca, tapete, aparelho de som, televisão, aparelho de DVD), e

- Brinquedos (para crianças de 0 a 12 anos).

Como doar
As doações podem ser feitas na Procuradoria Geral da República até quarta-feira (14/12), na Secretaria de Comunicação (Secom), 6º andar, com Ana Paula Braga (anapaulabraga@pgr.mpf.gov.brr) ou Eliana Silva (elianas@pgr.mpf.gov.br). Ou no telefone (61) 3105-6488.

Instituição beneficiada (RECICLO)
Localizada no Riacho Fundo II, a Reciclo teve início em 2003, quando os catadores foram orientados pela Pastoral Social da Colônia Agrícola de Samambaia a trabalhar como um grupo organizado. Em 2004, conseguiram ajuda da Caixa Econômica Federal, que auxiliou na regularização da cooperativa, efetivada em 2007.
A parceria entre a PGR e a cooperativa foi firmada em 17 de agosto de 2010, atendendo ao Decreto nº 5940/2006, da Presidência da República, que institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal. Atualmente, a Reciclo conta com 45 cooperados.



9 de dezembro de 2011

Crônica: Responsabilidade governamental


Por Leandro Lisbôa.

Morto!...
      ...É esse o estado da saúde no país.
     Horas e mais horas de intermináveis filas, ausência de leitos, pessoas amontoadas e jogadas nos cantos dos postos de saúde e hospitais do país.
      Ir embora hoje? Doce ilusão!
      Encostada ao canto daquele lugar está uma jovem... Seu nome... “Vergonha”.
    Vergonha está encolhida em seu lugar. Murcha!, pois a falta de respeito e responsabilidade daqueles que a rodeiam a deixou doente. Esta moça está morrendo aos poucos, cada vez que se ouvia os incansáveis gritos agonizantes de uma população cada vez mais desamparada que sofre com a falta de responsabilidade de um pai que mais parece um carrasco.
      Responsabilidade...
      ...É o que falta para o governo...
      ... Responsabilidade...
    ...Quisera que neste palavrão estivesse embutido o valor de seu significado, pois, como um aluno faltoso, a qualidade de responder pelos próprios atos também é ausente quando o assunto é saúde. 
     Enquanto a responsabilidade não for posta em prática pelo governo, a vergonha estará cada vez mais encolhida. E doente como anda, é capaz de morrer, exatamente como tem acontecido com a população brasileira!

Crônicas no blog

Boa noite, queridos leitores.

       Venho informá-los que, a partir de hoje, o blog ganha uma nova categoria. "Crônicas", a cada sexta-feira uma nova crônica para vocês. Espero que gostem.

Sintam-se a vontade para fazer críticas, sugestões e elogios.

Desde já, obrigado.

--
Leandro Lisbôa.

8 de dezembro de 2011

Má conservação do amendoim é prejudicial à saúde

Por Leandro Lisbôa

Pesquisador explica sobre os malefícios da má conservação do alimento e apresenta seus resultados

Foto Divulgação
Torrado, cozido, coberto de flavos, triturado, entre outras formas, o amendoim é um alimento muito nutritivo originário da América do Sul, consumido por vários brasileiros.

Até chegar ao consumidor final, o produto passa por diversas etapas que podem comprometer a qualidade para consumo. O principal motivo de avaria do alimento é a estocagem. A falta de local adequado favorece a proliferação de fungos prejudiciais à saúde humana, chegando a causar náuseas, tonturas, diarreia e em casos mais graves, câncer de fígado.

Em entrevista coletiva, o pesquisador e professor da Universidade de Brasília (UnB), Doutor Ernandes Rodrigues de Alencar apresentou os resultados de seu estudo sobre eficácia do gás ozônio como fungicida. Para sua pesquisa de doutorado, Ernandes Alencar adotou o amendoim, grão que se mal estocado concentra altos índices da aflatoxinaAspergillus Flavus, fungo prejudicial à saúde que pode causar, entre outros problemas, câncer de fígado.

Durante o experimento Alencar notou que, ao serem pulverizados com ozônio, os grãos de amendoim tinham a quantidade de fungos reduzida.

Foto: Lielson Maia
O pesquisador disse ainda que a população não precisa deixar de consumir o alimento e que existem formas de saber se o produto é de qualidade. “A contaminação se dá apenas por grandes quantidades do fungo, desta forma, a sociedade não precisa deixar de consumir amendoim, é necessário apenas verificar se o produto possui o selo de qualidade da Abicab”, disse Alencar.

A Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados (Abicab) possui um programa chamado Pró-Amendoim. Criado em 2001, tem como objetivo elevar a qualidade e a imagem do amendoim e seus derivados para o mercado. Para conhecer o programa, clique aqui.

Facebook vai expulsar usuários indesejados provenientes do Orkut

"O grande expurgo". Assim é denominada a operação que Mark Zuckerberg pretende realizar na virada do ano. O criador do Facebook iniciou um plano para expulsar 1 milhão e 700 mil usuários que imigraram do Orkut para montar campo de refúgio no Facebook desde Janeiro de 2011, quando a rede social ficou famosa através do cinema.

O motivo é que os internautas imigrantes estão importando comportamentos essencialmente "orkutianos" para o Facebook, como a constante postagem de fotos bizarras, enquetes sem sentido, correntes simplórias, imagens constrangedoras, comportamentos públicos inadequados. Sem dúvidas, estes fatos vêm incomodando o usuário civil do Facebook. “Dia desse estava circulando uma foto de uma moça que não depila os pelos pubianos. Uma imagem do inferno que eu não desejo receber passivamente”, reclama Justin Breadley, usuário antigo do Facebook.

Para manter uma imagem de rede social civilizada, os executivos do Facebook pretendem devolver estas pessoas inconvenientes para o Orkut ou empurrá-los para um outro campo de refugiados no Google+. Entretanto, o Google+ já se pronunciou afirmando que não receberá os refugiados expulsos do Facebook. “Nossa rede social trabalha para ser ainda mais civilizada que o Facebook. Não adianta empurrar estas pessoas porque não vamos recebê-las”, disse o diretor do Google.

Entidades defensoras dos direitos humanos já se pronunciaram contra a medida. “Esse novo expurgo é um ultraje, uma afronta à humanidade. Desde o Holocausto Nazista não víamos nada tão perturbador e desumano”, disse Gerda Millet, gerente de ações humanistas da Cruz Vermelha.

Considerações feitas durante a audiência pública sobre Equidade de Gênero e Raça

O evento realizado na Procuradoria Geral da República (PGR) promoveu a não discriminação de mulheres negras na sociedade

Por Leandro Lisbôa

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) realizou ontem, 7 de dezembro, audiência pública com o tema “Direito das mulheres à não discriminação racial e de gênero: comunicação e educação”. O encontro foi coordenado pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Gilda Carvalho. Durante o evento, foram apresentados diversos painéis que apresentaram ideias e ações para combater a discriminação de raça e gênero às mulheres.

A representante do Movimento Negro Unido Maria Luiza Junior disse que é necessário fiscalização para que todos os cidadãos tenham os mesmos direitos. “Não é necessário criar novas leis para que os direitos do cidadão negro sejam providos, é necessário, apenas, que haja fiscalização, pois, as leis existentes suprem totalmente a demanda”, disse Maria Luiza. Para ela, é necessário “incluir vozes femininas negras nas campanhas governamentais e publicitárias, sobretudo, nos anúncios positivos”, opinou.

Ainda nas discussões, Malvina Tuttman, representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep), disse que ainda não se pode precisar o quantitativo de pardos, negros, indígenas e amarelos nas instituições e sugeriu a “obrigatoriedade” de preenchimento de questionário onde a pessoa diga a qual etnia acredita pertencer. “Infelizmente ainda não temos um mecanismo o qual as pessoas digam a qual etnia se consideram pertencentes. Seria interessante se tivéssemos como instituir este tipo de marcador nas escolas”, afirmou.

Márcia Morgado, procuradora da República e coordenadora do Grupo de Trabalho Comunicação da PFDC, deu exemplos nos quais o Ministério Público Federal (MPF) atua contra o abuso, humilhação e exploração do negro em canais de TV e internet. De acordo com ela, o Ministério Público Federal tem possibilitado avanços na efetivação da fiscalização e do cumprimento da legislação quanto à não discriminação.

Também estiveram presentes representantes da Plataforma DHESCA Brasil, do IBGE, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Seprir/PR) e do GT Racismo- MP/PE.


Confira esta matéria no site da PGR Clicando aqui.

5 de dezembro de 2011

Equidade de Raça e Gênero é tema de Audiência Pública na Procuradoria Geral da República, em Brasília

O encontro visa instruir e promover políticas públicas educativas e de comunicação social a favor da não discriminação dos direitos das mulheres

Por Leandro Lisbôa
Clique para ampliar
Será realizada durante a próxima quarta-feira, 7/12, Audiência Pública realizada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadã (PFDC), no auditório da Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília. Com o tema "Direito das Mulheres à Não Discriminação Racial e de Gênero: Comunicação e Educação", a reunião terá início às 9h e término previsto para às 18h.

O objetivo é discutir avanços e desafios no que se refere ao combate à discriminação contra a mulher, e desta forma, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Nesse sentido, serão debatidos políticas públicas voltadas à promoção do respeito das mulheres à não discriminação, focando nos meios de comunicação e na educação. Na ocasião também será discutida a atuação do Ministério Público Federal pelo direito das mulheres à não discriminação na programação televisiva e a experiência do Grupo de Trabalho Racismo do MPF/PE.

Além do MP, estarão presentes para o debate, representantes da Secretaria de Políticas para mulheres, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Sociais, Culturais e Ambientais (DHESCA), entidades da sociedade civil com atuação na área, além de acadêmicos e pesquisadores.

2 de dezembro de 2011

PGR realiza audiência pública sobre Educação inclusiva

Por Gabriela Lapa e Leandro Lisbôa

O projeto “Escola Bilíngue para Surdos” foi o alvo das discussões

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) promoveu nesta quinta-feira, 1º de dezembro, a audiência pública “Educação Inclusiva: Plano Nacional de Educação e Escolas Especiais”. O evento ocorreu de 9h às 18h horas, na Procuradoria Geral da República. A abertura do evento contou com a participação da procuradora da República e integrante do Grupo de Trabalho Inclusão de Pessoas com Deficiência, Ana Lucia Hartmann, da procuradora federal dos direitos do cidadão, Gilda Carvalho, da secretária de Educação do Ministério da Educação (MEC), Cláudia Dutra, e da diretora de políticas especiais do MEC, Martinha Clarete. Três interpretes traduziram a palestra das participantes para as pessoas com deficiência auditiva. 

O objetivo da audiência foi discutir a Meta 4 do Plano Nacional de Educação (PNE), que dispõe sobre a universalização no atendimento da rede regular de ensino escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidade ou superdotação para a população de 4 a 17 anos.

Durante a manhã, o tema principal da audiência foi a implementação da escola bilíngue para surdos. Cláudia Dutra apresentou as mudanças que a educação vem enfrentando para a inclusão de alunos com deficiência auditiva e afirmou que, na última década, a formação de professores e a disponibilização de serviços para os estudantes teve grande avanço. Martinha Clarete disse que é necessário definir e implementar ações que atinjam a população de todo o país, e não simplesmente as capitais.

A diretora de políticas educacionais da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis), Patrícia Resende, que é deficiente auditiva, se comunicou com os participantes da audiência com a ajuda da intérprete. Ela representou as pessoas com deficiência auditiva de todo o país e apontou os aspectos falhos no tratamento de inclusão dos surdos. Para Patrícia, ter simplesmente um intérprete de libras em sala de aula não caracteriza a instituição de ensino como bilíngue. “Com aulas ministradas em linguagem de sinais o aprendizado desses estudantes seria potencializado, mas não é isso que acontece”, afirmou. Ela defendeu o idioma das pessoas com deficiência auditiva como a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras), e não o português. 

Discussões da tarde - A procuradora da República Maria Cristina Cordeiro, coordenadora do Grupo de Trabalho Educação da PFDC, abriu os trabalhos da tarde falando sobre o crescimento das redes de ensino, defasagem escolar, e apontou problemas pertinentes aos sistema educacional brasileiro. “As redes de ensino brasileiro cresceram, porém falta resolver as questões de repetência e abandono escolar, que acontecem, possivelmente porque as escolas não conseguem ensinar com qualidade e, menos ainda, atrair os alunos para ela”, afirmou.

Sobre a educação inclusiva, a procuradora mostrou-se favorável à inclusão do ensino especial em colégios com o ensino regular. “Acredito na inclusão plena pois, esta busca a inserção e igualdade, direitos de todos. Entretanto, é necessário ter profissionais capacitados para poder implementar esse sistema de integração escolar”, afirmou Maria Cristina Cordeiro.

Para Moisés Bauer, presidente da Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), na educação inclusiva o ensino vem antes da inclusão, pois a convivência pode se dar em diversos ambientes, diferente da educação.

Bauer, que é deficiente visual, defende a matrícula obrigatória. “Penso que o ideal é o aluno ter todos os subsídios para estudar numa escola preparada, embora nem sempre isso seja possível. Porém, mesmo que a escola não tenha este preparo, é importante que o aluno esteja matriculado e estudando. Mesmo que não seja em escola de ensino especializado”, concluiu.

Já Bianca Motta, promotora de Justiça de Proteção à Educação (MP/RJ), apresentou, entre diversos assuntos, os motivos pelos quais a educação inclusiva não é plenamente implementada. “Há contradições das leis e decretos na Meta 4 que dificultam o andamento do processo”, afirmou.

Confira esta matéria no site da PGR Clicando aqui.

1 de dezembro de 2011

PGR entende que artigo do ECA é constitucional

Gurgel considerou improcedente o pedido do PTB que alegava censura no estatuto

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defendeu, nesta quarta-feira, 30 de novembro, durante sessão no Supremo Tribunal Federal (STF), a improcedência da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 2404) proposta pelo Partido dos Trabalhadores Brasileiros (PTB), que questiona o artigo 254 da Lei nº 8.069/199 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o qual estabelece multa de 20 a cem salários mínimos para as emissoras de rádio e televisão que veicularem conteúdo inadequado ao horário para a faixa etária.

Na ação, o partido alegava violação da Constituição Federal, entendendo que o trecho do ECA “em horário diverso do autorizado”, caracterizava censura e restringia a liberdade de expressão.

Segundo o procurador-geral, a liberdade de expressão, não se sobrepõe aos demais direitos assegurados pela Constituição Federal. “A liberdade de expressão deve ser contrabalanceada com outros direitos como intimidade, dignidade, privacidade e também com os direitos da criança e do adolescente”, afirmou Gurgel.

Gurgel disse ainda que, “o art. 21, inciso XVI e o art. 220 § 3º, inciso 1º da CF, deixam claro que as emissoras de rádio e televisão não podem veicular programação em qualquer horário, independentemente de seu conteúdo, a pretexto de exercer a liberdade de imprensa ou de expressão”.

De acordo com a análise do PGR, estabelecer restrições quanto ao horário de veiculação de certos programas nada tem que ver com a censura e está em conformidade com a Constituição.“A restrição da veiculação de programas em determinados horários, não tem por finalidade impedir a disseminação de certas ideias, nem mesmo impor moralidade pública, e sim, garantir que certos programas que explorem a violência, o uso de entorpecentes, de pornografia, entre outros, não sejam transmitidos em horário de fácil acesso ao público infanto juvenil”, ressaltou o procurador.

O procurador-geral da República concluiu dizendo que, “em uma sociedade democrática, o estabelecimento de regras proporcionais para o exercício da liberdade de expressão é medida necessária para assegurar outros bens, condicionalmente protegidos, entre os quais a saúde e a moral da criança e do adolescente estão inseridos”.´

Para conferir esta matéria no site, Clique Aqui.